Clínica é condenada a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma clínica odontológica a indenizar...
STJ reconhece incidência do art. 115 do CP após réu completar 70 anos antes de acórdão agravador
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a redução do prazo prescricional prevista no artigo 115 do Código...
Assessor do STF é preso em flagrante e exonerado após violação de medidas protetivas
Marcelo Pereira Pitella, então assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques, foi preso em flagrante no Distrito Federal por descumprir medidas protetivas...
MJSP cria Sistema Nacional de Informações Criminais e institui Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu, por meio de duas portarias assinadas nesta segunda-feira (5) pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Sistema...
AGU solicita ao STF prorrogação de suspensão de lei estadual que enfraquece a moratória da soja
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do prazo de suspensão da Lei estadual...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil