TRT-RS anula contrato de experiência que previa renovação automática
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nulo um contrato de experiência que continha uma cláusula de renovação...
Cancelamento de voo gera dever de indenizar
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de consumidor para condenar a Gol Linhas Aéreas Inteligentes ao pagamento de R$...
Smaff Automóveis é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem
O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, sem saber, adquiriu veículo salvado. A concessionária recorreu, mas a 2ª Turma...
Trabalhador receberá indenização por ser ofendido durante reuniões
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a locadora de veículos Localiza a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a...
Juiz mantém prisão de autuados por venda e receptação de remédios da rede pública
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 24/02, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um...