Empregado que recebia propina para não cortar o fornecimento de água é demitido por justa causa
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de prestador de serviço da Companhia de Água e Esgotos...
Execução de pena após condenação em segunda instância não é automática
A edição 595 do Informativo de Jurisprudência, publicada eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou dois temas relevantes julgados pelos ministros em dezembro...
Viúva de caminhoneiro que morreu em acidente de trabalho será indenizada
A viúva de um caminhoneiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e...
Usina é condenada pela Justiça do Trabalho por falta de banheiro em fazenda
Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por condições degradantes de trabalho. De acordo...
Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide STJ
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e...