Justiça determina que distribuidora mantenha fornecimento de energia elétrica a idosa
Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios.
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes deferiu tutela de urgência...
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
Declarações foram proferidas durante debate na televisão.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a...
Plano de saúde deve cobrir eletroconvulsoterapia
O plano de saúde Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda deverá indenizar um homem em R$ 10 mil por danos morais e...
Consumidor que não recebeu laptop comprado online será indenizado
A Moip Pagamentos S.A. e a Aikade (Goiás Cobranças Eireli) terão de indenizar um consumidor em R$4 mil por danos morais. Além disso, as...
Distribuidora não terá de indenizar posto por vazamento de combustível
Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Distribuidora Ipiranga para...