Pet shop terá de ressarcir cliente que comprou cachorro doente
Uma mulher que adquiriu uma cadela com anemia em um pet shop de Goiânia, cuja morte ocorreu oito dias depois da venda, deverá ser...
TRF3 mantém fechada lotérica que vendia bolão não oficial
Estabelecimento infringiu normas da CEF e teve seu contrato de permissão revogado
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...
Saneago é desobrigada de pagar indenização por água barrenta
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento a apelação cível interposta pelo Saneamento...
Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre
O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado há pouco no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo...
Uso inautorizado de fotografia gera dever de indenizar
Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora (Monteiro...