Agir no exercício regular de um direito não caracteriza intenção de difamar
Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela HPlus Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a...
Dupla é condenada por facilitar prostituição de adolescente
Vítima era mantida no bar dos réus.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois...
Empresa de transporte terrestre indenizará passageiro por troca de mala
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais.
A 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que...
Homem é condenado por falso testemunho em ação de improbidade administrativa
Acusado teria tentado proteger subordinado.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por...
Justiça condena atendente de telemarketing por falsas vendas
Ré foi acusada de estelionato.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ré acusada de...