Lei da renegociação das dívidas dos estados é publicada com vetos
Foi publicada com vetos, no Diário Oficial da União de hoje (29), a Lei Complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a...
Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por empresário supostamente envolvido em...
Banco Santander deve indenizar cliente que ficou meses sem cartão magnético
Um cliente do Banco Santander que passou quase 11 meses sem ter em mãos o cartão magnético de sua conta bancária moveu uma ação...
Não é empregado o pedreiro que reforma residência de pessoa física que não atua em construção civil
O reclamante era pedreiro e trabalhava na empresa ré, com CTPS assinada, desde 02/02/2015. Entretanto, disse que prestava serviços nas unidades da empresa, uma...
Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada
A 5ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um motorista de ônibus e manteve a sentença que reconheceu a justa causa que...