Em novo habeas corpus, Riascos consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de futebol colombiano Duvier...
Metrô paulista não terá de indenizar mãe de adolescente assassinado na escadaria de estação
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo por latrocínio...
PJeOffice aumenta a praticidade na utilização do sistema PJe
Constantemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem buscado soluções tecnológicas para aprimorar a experiência dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma das...
Mantida sentença que condenou mulher pelo crime de denunciação caluniosa
Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que...
Plano de saúde Unimed deve cobrir tratamento até alta médica
Requerente é dependente do pai e trata doença grave.
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, deferiu tutela...