Renault indenizará concessionária de automóveis por ruptura de contrato de concessão comercial
Concessionária de veículos da Renault sofreu prejuízos por quase dez anos.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu...
Ex-namorado condenado por tentativa de homicídio pagará indenização por danos morais
Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.
Decisão da 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado manteve sentença que determinou que um homem, condenado a 12...
Brasileiros são condenados por homicídio praticado no Japão
Réus ficaram dez anos foragidos no interior do Estado.
Decisão do 5º Tribunal do Júri condenou no dia 7 dois brasileiros acusados de matar e...
Ação de divórcio é distribuída e sentenciada no mesmo dia
Processo tramitou na 4ª Cível de Mogi das Cruzes.
O ágil trabalho dos servidores da 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes permitiu que uma...
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
A sócia de uma distribuidora de cosméticos foi condenada por decisão da 25ª Vara Criminal da...