Tribunal Regional Federal da 4° Região nega restabelecimento de pensão a mulher que assassinou marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma mulher de São Bento...
Elize Matsunaga é condenada pelo homicídio de Marcos Kitano Matsunaga
Julgamento aconteceu no Fórum Criminal da Barra Funda.
Após sete dias, terminou na madrugada desta segunda-feira (5) o julgamento de Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada...
Mulher com anorexia grave ganha direito de ‘morrer de fome’
Tribunal nos EUA autorizou que uma mulher que se recusa a receber comida e água não seja alimentada à força até o fim da...
Empresa vencedora de licitação sofre pena pela recusa em assinar contrato
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que julgou...
Candidato tem direito ao reexame da prova discursiva em concurso público
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu parcial provimento ao recurso da sentença que julgou improcedente o pedido do autor para que...