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A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a sócia-proprietária de uma drogaria em Casca (RS) por atos de improbidade administrativa que resultaram...

Pedreiro é condenado a indenizar tia de namorada por reforma mal executada

A 1ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou um pedreiro ao pagamento de R$ 14 mil, a título de danos materiais e morais, após...

Banco Central disponibiliza ferramenta para impedir abertura fraudulenta de contas em nome de terceiros

O Banco Central do Brasil (BCB) lançou uma nova funcionalidade destinada a reforçar a proteção dos consumidores contra fraudes envolvendo a abertura indevida de...

Lei de Liberdade Econômica não afasta taxa municipal para escritórios, decide STJ

A Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) não elimina o poder de fiscalização dos municípios. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal...

Amazon e Google lançam serviço conjunto de nuvem para acelerar e simplificar a troca de dados entre empresas

A Amazon e o Google anunciaram nesta segunda-feira (1º) o lançamento de um novo serviço de rede multicloud desenvolvido em parceria, com o objetivo...

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