Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso
Um homem foi condenado pelo crime de homicídio qualificado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele assassinou...
Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese
A decisão proferida pela juíza Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, que condenou...
Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva
A condenação de dois vereadores do município de Pariquera-Açu por corrupção passiva durante o mandato foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do...
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença que condenou um homem a pagar uma indenização para sua...
Câmara deve votar amanhã suspensão de OAB de advogados acusados de assédio
Está prevista para amanhã (02/05/2023), a votação em plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) que inclui a possibilidade de suspensão da atividade profissional de advogados acusados de assédio sexual e moral.