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Acusado é libertado após mais de seis anos preso sem julgamento pelo Tribunal do Júri

A 2ª Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou a prisão preventiva de um acusado de homicídio qualificado,...

Lei Maria da Penha também protege homens em relacionamentos homoafetivos

Quando falamos em direitos fundamentais, é essencial lembrar que eles pertencem a todas as pessoas, sem exceção. A Constituição de 1988 é clara ao...

Projeto que endurece penas contra o crime organizado avança na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei nº 5.582/2025,...

Banco é condenado a devolver valores perdidos em golpe do falso entregador

O juiz Rodrigo Sousa das Graças, da 3ª Vara Cível da Comarca de Diadema (SP), determinou que um banco devolva a um cliente os...

Metade dos brasileiros ainda desconhece o propósito da COP-30, revela pesquisa do Ipsos

Estudo mostra baixo nível de informação sobre a conferência climática, que será realizada pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA)A poucos dias do...

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