O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei nº 5.582/2025, que institui o marco legal do combate ao crime organizado, preserva os avanços do texto original encaminhado pelo governo federal e endurece as penas aplicadas aos criminosos.
O relatório foi protocolado na sexta-feira (7), logo após Derrite ser designado relator da proposta. O parlamentar havia se licenciado do mandato para exercer o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo e retornou à Câmara para conduzir a relatoria.
Debate amplo e transparente
Hugo Motta destacou que o Plenário da Câmara será o espaço de um debate amplo, transparente e democrático sobre o tema.
“Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas. O país pode divergir em muitas coisas, mas, na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que, com o marco legal do combate ao crime organizado, o Brasil encontrou um ponto de unidade”, afirmou o presidente em suas redes sociais.
Segurança como pauta suprapartidária
Motta ressaltou que a segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Segundo ele, “quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”.
O presidente da Câmara defendeu a união entre governo, Congresso e sociedade para a construção de um projeto capaz de fortalecer o enfrentamento ao crime organizado.
“É hora de colocar todos na mesma mesa e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade”, concluiu.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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