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Suprema Corte dos EUA inicia julgamento sobre legalidade do tarifaço de Donald Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia nesta quarta-feira (5/11) as sustentações orais do caso que pode definir os rumos da política econômica do...
Justiça condena mulher a indenizar homem por falsa acusação de crime sexual
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem após acusá-lo...
OAB/SP autoriza atuação de advogado contra ex-cliente, desde que preservado o sigilo profissional
A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB São Paulo decidiu que advogados podem atuar contra ex-clientes, desde que não utilizem...
Nova política de comunicação do Judiciário reforça transparência e aproximação com a sociedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 640/2025, que estabelece a Política de Comunicação Social do Poder Judiciário. A norma define...
OpenAI reforça proibição de uso do ChatGPT para consultoria jurídica e médica
A OpenAI atualizou suas Políticas de Uso no último dia 29 de outubro, reforçando que o ChatGPT não deve ser utilizado para oferecer consultoria...
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