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STJ: repercussão de trote universitário com linguagem vulgar não configura dano moral coletivo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repercussão negativa nas redes sociais de um trote universitário com expressões vulgares,...

Câmara aprova PEC que permite acumular cargo de professor com outro no serviço público

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo...

Ex-gerente é condenada por desviar R$ 29 mil de lar de idosos no DF

Dinheiro foi usado em rituais espirituais, procedimentos estéticos e pagamentos a advogados; defesa alega perseguição e vai recorrer.A Justiça do Distrito Federal condenou Priscila...

TJPB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar pelo uso de instalações

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, manter a liminar concedida pela desembargadora Túlia Neves que suspende os...

STF inicia julgamento sobre obrigação de informar direito ao silêncio em abordagens policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (29), ao julgamento de recurso que discute se o direito ao silêncio deve ser informado...

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