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Presidente do STF e do CNJ lança iniciativas na Paraíba para promover trabalho e ressocialização de presos e egressos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta segunda-feira (20), em João Pessoa...
Petição gerada por IA cita dono de bar como relator, e autora é condenada por má-fé
O juiz do Trabalho Daniel Carvalho Martins, da Vara de Concórdia (SC), condenou uma ex-funcionária de hotel ao pagamento de multa de R$ 3,7...
Projeto flexibiliza regras fiscais em situações de calamidade pública
O Projeto de Lei Complementar 11/25 prevê a possibilidade de dispensar algumas exigências fiscais, a fim de tornar mais eficaz a implementação de medidas...
Justiça paulista rejeita ação da Heineken contra Porta dos Fundos por piada sobre cerveja
A Justiça de São Paulo negou o pedido da Heineken em ação contra a produtora Porta dos Fundos, que havia sido acusada de veicular...
Fraude no INSS: advogado investigado pela PF declarou renda de R$ 7 milhões mensais
O advogado Nelson Wilians, conhecido por exibir uma vida de luxo nas redes sociais e atualmente investigado pela Polícia Federal por suposta participação em...
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