STJ condena Electrolux a indenizar criança que perdeu braço em máquina de lavar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Electrolux ao pagamento de indenização a um jovem que, aos três anos de...
Estelionato sentimental pode virar crime específico com pena de até 10 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/2025, que tipifica o estelionato sentimental como...
TJPB mantém condenação por divulgação de imagem de adolescente em site de notícias
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação de um site de notícias ao pagamento de indenização...
Prisão é mantida por risco à ordem pública em caso de incêndio e maus-tratos no DF
Nesta terça-feira (16/9), a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) converteu...
Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo sem consentimento
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, após a divulgação não...
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