Pais serão indenizados por morte de filho

Ciclista acabou falecendo depois bater em porta de um veículo

Os genitores de um jovem de 16 (dezesseis) anos que faleceu em um acidente de trânsito receberão uma indenização a título de danos morais no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais). A sentença foi tomada pela juíza de direito da 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Claudia Costa Cruz Teixeira Fonte.

O adolescente andava de bicicleta em uma ciclovia, quando o condutor de um veículo que estava estacionado abriu a porta de forma repentina e o atingiu. O jovem veio a falecer 5 (cinco) dias depois do acidente de trânsito.

Os genitores sustentaram que a perda do filho causou-lhes abalos psíquicos, o que foi reiterado pela juíza de direito: “É de se ver que a perda precoce de um filho menor implicou em abalo psíquico e emocional aos autores, verdadeiro dano moral, a reclamar por reparação”.

A juíza de direito ressaltou que o motorista do veículo desrespeitou as normas de trânsito, citando o artigo 49 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via”. Assim, restou configurada a culpa do motorista.

O demandado não compareceu à audiência de tentativa de conciliação e muito menos apresentou defesa, constituindo somente um advogado para acompanhar o processo.

Processo 5000148-55.2016.8.13.0024 - Sentença (inteiro teor para download).

(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG)