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Os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e de Goiás (TJGO) firmaram parceria para o uso da inteligência artificial na identificação e agrupamento de processos. Por meio de um projeto piloto, os dois tribunais farão a integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), desenvolvido pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJPA. Esse foi o objetivo do Protocolo de Intenções nº 015/2020, assinado no final de agosto pelos presidentes, os desembargadores Leonardo de Noronha Tavares, do TJPA, e Walter Carlos Lemes, do TJGO.
O Protocolo de Intenções terá vigência de seis meses, podendo ser prorrogado. O projeto piloto visa, principalmente, viabilizar a avaliação da capacidade do programa Berna em identificar e agrupar processos semelhantes no âmbito do TJPA. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Leite, há uma expectativa muito grande, até pelo fato de que esse sistema já é adotado pelo TJGO há alguns anos.
Esperamos ter um resultado prático bem considerável, pois o sistema permite a identificação de processos similares. Certamente o programa irá contribuir para uma melhor análise e julgamento dos processos pela Turma Recursal”, considerou o magistrado.
O Berna é um programa de inteligência artificial que identifica e unifica, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. Com a identificação e unificação desses processos em agrupamentos, são criadas pendências no Sistema Projudi, com a finalidade de informar a possibilidade de ocorrência de conexão com as diferentes unidades judiciais que receberam as causas por distribuição, alertando e facilitando a análise pelo julgador. Clicando na pendência, o usuário verá uma listagem das ações judiciais similares ao processo em tela, com o número do processo, unidade judicial em que foi distribuído, a data da distribuição e sua classe. Com isso, é possível acelerar a movimentação das ações.
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