Tag: acesso à justiça

Artigos exclusivos

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

Acesso à Justiça: Brasil tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda ficam excluídos

O Brasil ostenta a maior proporção de advogados para a população mundial, com um profissional para cada 140 pessoas, totalizando 1,4 milhão de advogados no país. Entretanto, mesmo com esse número expressivo, quase 50 milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para obter assistência jurídica pela Defensoria Pública da União (DPU). Os principais obstáculos incluem a falta de escolaridade, a baixa renda da população e uma infraestrutura pública insuficiente. A informação é do Portal R7.

International Cyberlaw Conference contou com a participação de Milla Cerqueira e Aicha Eroud

O International Cyberlaw Conference 2021, que aconteceu no último fim de semana (14 e 15 de maio), contou com a participação de Milla Cerqueira e Aicha Eroud, que palestraram no segundo painel do evento, mediado advogado Costantino Savatore.

Parceria viabiliza uso de inteligência artificial na Justiça do Pará e de Goiás

Os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e de Goiás (TJGO) firmaram parceria para o uso da inteligência artificial na identificação e agrupamento de...

Escola de prevenção e solução de conflitos contribuirá para ampliar acesso à Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 863, de 28 de novembro de 2019, que...

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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