Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado em acordo telepresencial

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa (Cejusc-Ruy Barbosa), em São Paulo (SP), conseguiu solucionar um processo antigo por meio da da conciliação. O juiz responsável pela homologação do acordo, Eduardo de Paula Vieira.

A ação trabalhista foi ajuizada em maio de 1996. Nela o trabalhador, admitido em 1970, pediu a rescisão indireta do contrato de emprego e o pagamento de diversas verbas trabalhistas. Os pedidos foram acolhidos em parte em primeiro grau.

Em maio de 2000, foi registrado o falecimento do trabalhador. Depois de diversos embargos e recursos para o TRT e para o TST, foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de emprego e ampliada a condenação. O trânsito em julgado ocorreu apenas em 2016.

A controvérsia prosseguiu na fase de liquidação, com o reconhecimento de nulidade, o que prolongaria ainda mais o tempo do processo. Em abril de 2020, o juízo da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo encaminhou os autos ao Cejusc Ruy Barbosa para tentativa de conciliação. Depois de duas sessões realizadas por videoconferência, com participação ativa das partes, advogados, conciliadores e juízes supervisores, o acordo foi celebrado, solucionando de forma amigável a disputa iniciada há mais de vinte anos.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ