Quatro homens são condenados por abuso infantil no Norte de Minas

Data:

MPT lança campanha contra à exploração do trabalho infantil
Créditos: 271 EAK MOTO / shutterstock.com

A sentença de condenação por abuso sexual de um menor no Norte de Minas Gerais foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os quatro homens envolvidos foram sentenciados a penas de 13 a 25 anos em regime fechado, variando de acordo com o grau de participação nos crimes.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, os quatro homens submeteram a criança, que tinha 11 anos na época, a diversos tipos de abuso sexual. As provas colhidas foram utilizadas para a fixação da sentença, que ficou em 13 anos e 11 meses, 16 anos e 4 meses, 25 anos e 13 anos e 7 meses para cada réu.

Os réus recorreram da decisão, mas o relator do caso, desembargador Pedro Vergara, manteve a condenação. De acordo com o magistrado, ficou comprovada a prática de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Os desembargadores Júlio César Lorens e Marcos Padula votaram de acordo com o relator.

Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.