Justiça confirma internação compulsória de alcoólatra portador de tuberculose
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou ordem judicial em ação civil pública ajuizada na comarca de Içara, em Santa Catarina, para internação compulsória de paciente portador de tuberculose...
Magistrada considerou efeitos financeiros da judicialização da saúde ao negar pedido liminar
"Ser bom é fácil. O difícil é ser justo". Utilizando esta frase de autoria de Victor Hugo, a magistrada Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí iniciou decisão em que não concedeu liminar...
TRF4 garante bomba infusora de insulina a adolescente com diabetes
TRF4 concedeu liminar que determina o fornecimento de uma bomba infusora de insulina para um garoto de 13 (treze) anos portador de diabetes mellitus tipo I. O entendimento foi de que o tratamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde não foi suficiente para o controle da doença, sendo, portanto...
França Proíbe o Uso de Celulares a Menores de 15 Anos Por Danos à Saúde
Para evitar vício em celular, medida já era conversada há bastante tempo pelo povo francês e foi aprovada em 1º de janeiro de 2018
Já...
Remédio que previne contaminação pelo vírus HIV será oferecido pelo SUS este mês
Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) 12 estados.