Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia
Estado do Acre foi condenado para fornecer ao paciente o medicamento necessário.
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de...
União deve implantar posto de saúde na comunidade índigena Tapyi em Cananeia/SP
O desembargador federal da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão de 1º grau que determinou a implantação de um posto de saúde na comunidade indígena Tapyi, no município de Cananéia/São Paulo, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria FUNASA nº 840/2007.
Câmara proíbe interrupção de produção de remédio sem aval do governo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 1135/15, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que proíbe a interrupção na produção de medicamentos de uso contínuo que não tenham similar, equivalente ou genérico no mercado, sem autorização do Ministério da Saúde.
Tribunal determina que Secretaria da Saúde custeie cirurgia de portador de mal de Parkinson
A Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba terá que custear a cirurgia de Vanduir Lacerda Barbosa, portador do mal de Parkinson, para o...
MPF/CE firma acordo para garantir tratamento de pacientes com câncer no Cariri
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) firmou acordo com o município de Barbalha, localizado na região do Cariri, e com o Hospital São...