O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O comitê criado após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Legislativo e Judiciário, na quarta-feira (24)
A decisão foi comunicada no início da sessão do Supremo, na qual Fux fez um relato aos colegas sobre a reunião. Segundo ele, a medida foi tomada para evitar que o STF fique vinculado aos trabalhos do comitê e, ao mesmo tempo, tenha que julgar eventuais processos que possam chegar ao tribunal para contestar as medidas que são tomadas.
Fux disse ainda que os integrantes do comitê demonstraram preocupações com decisões envolvendo a pandemia e discutiram formas para reduzir a judicialização da questão. “Foi uma ambiente extremamente solidário. O ministro da Saúde recebeu apoio irrestrito de todos. A postura foi totalmente diferente”, disse Fux.
O CNJ tem um fórum permanente para acompanhar ações que envolvem demandas da área da Saúde.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça.
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