Shein pode ser banida da França após vender bonecas com características infantis de conteúdo sexual

Data:

Câmara aprova MP que modifica taxas para a Zona Franca de Manaus
Créditos: alphaspirit / Shutterstock.com

O governo francês ameaçou proibir a operação da Shein no país caso a empresa volte a comercializar bonecas com traços infantis e conotação sexual, classificadas como produtos de natureza pedopornográfica. A varejista chinesa de comércio eletrônico afirmou ter retirado o item de seu site na França, após a repercussão do caso no último fim de semana.

A denúncia foi revelada pelo jornal Le Parisien, que destacou a atuação da Direção-Geral de Concorrência, Consumo e Repressão à Fraude (DGCCRF) na investigação. O produto, anunciado no site francês da Shein, mostrava uma boneca com aparência infantil, vestida de branco e segurando um urso de pelúcia. A descrição indicava tratar-se de um “brinquedo sexual masculino com corpo erótico e genitália realista”, vendido por € 186,94 (cerca de R$ 1.150).

O episódio provocou forte reação do governo. O ministro da Economia, Roland Lescure, declarou nesta segunda-feira (3) que pedirá o bloqueio da Shein na França se práticas semelhantes voltarem a ocorrer.

“Se esse comportamento se repetir, solicitarei a proibição de acesso da plataforma Shein ao mercado francês”, afirmou o ministro à BFMTV e à RMC.

Lescure explicou que, em casos envolvendo terrorismo, tráfico de drogas ou objetos pedopornográficos, o governo pode requerer a retirada imediata do conteúdo e, em caso de reincidência, suspender o acesso da plataforma no país.

A alta comissária para a Infância, Sarah El-Haïry, também criticou a empresa, destacando o risco de tais produtos para a sociedade:

“Esses objetos estão ligados à pedocriminalidade. São usados por predadores, muitas vezes antes de cometer abusos contra crianças. Já chega”, declarou.

Produtos semelhantes em outros sites

De acordo com a rádio RMC, outras plataformas, como o AliExpress, também vendem bonecas com as mesmas características.
O ativista Arnaud Gallais, do coletivo Mouv’Enfants, que combate a violência sexual infantil, afirmou que a Shein não retirou completamente os produtos de circulação:

“Essas bonecas ainda estão disponíveis nos sites da Shein do Reino Unido, da Espanha e do Chile. Com o uso de VPN, é possível encomendá-las para entrega na França”, alertou.

Empresa já foi multada antes

A polêmica surge às vésperas da inauguração da primeira loja física da Shein na França, no centro comercial BHV Marais, em Paris.
A marca já havia recebido três multas neste ano, totalizando € 191 milhões (cerca de R$ 1,18 bilhão), por promoções enganosas, violação de regras sobre cookies e falta de transparência na composição de produtos, incluindo a não declaração de microfibras plásticas.

O caso agora está sob análise do Ministério Público de Paris, e o órgão regulador Arcom, responsável pela comunicação audiovisual e digital, confirmou que também abriu investigação.

(Fonte: Terra – Com informações da AFP)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo