STF autoriza abertura de inquérito contra deputado André Janones a pedido da PGR

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de envolvimento no crime conhecido como “rachadinha”.

STF - Luiz Fux
Créditos: STF

A decisão de Fux destaca que a abertura do inquérito é um procedimento formal que permite a regular tramitação da investigação proposta pela PGR. No entanto, ressalta que esse ato não implica em juízo conclusivo sobre a procedência ou improcedência dos indícios de autoria, ou materialidade atribuídos ao parlamentar.

O pedido da PGR foi fundamentado em um áudio divulgado na semana passada, no qual Janones teria sugerido que servidores de seu gabinete repassassem parte de seus salários para custear despesas de campanha.

STF autoriza abertura de inquérito contra deputado André Janones a pedido da PGR | Juristas
O deputado federal (Avante-MG), André Janones
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Além da autorização para a abertura do inquérito, o ministro Fux também concedeu permissão para que a Polícia Federal realize diligências solicitadas pela PGR. No prazo de 60 dias, a PF estará autorizada a colher depoimentos não apenas do deputado Janones, mas também de seus assessores e ex-assessores, buscando reunir todos os elementos relacionados aos fatos em questão.

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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