O inquérito que investiga suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) poderá ser conduzido por Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tem como foco a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. As informações são da Folha de São Paulo.
A Polícia Federal (PF) apura o uso de empreiteiras de fachada para fraudar licitações e desviar recursos de obras realizadas pela Construservice com verbas de emendas parlamentares. A PF alega que uma dessas empresas, a Arco, pertence ao ministro Juscelino, mesmo que ele não seja sócio formal, e indica que Juscelino destinou emenda para reparos em uma estrada de terra que dá acesso à sua fazenda, serviço realizado pela Arco.
O inquérito, que tem Juscelino e o deputado Josimar Maranhãozinho como investigados, tramita no STF e tinha como relator o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Com a aposentadoria de Rosa Weber, o caso ficou sem relator e, caso confirmada sua indicação pelo Senado, com sabatina marcada para o dia 13 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino será o próximo a conduzir o processo.
Segundo a Folha, além dos atuais investigados, há outros parlamentares que indicaram verbas para serviços realizados pela Construservice. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Dino, direcionou pelo menos R$ 34 milhões para convênios com prefeituras que contrataram empresas ligadas a Eduardo DP.
Josimar Maranhãozinho tornou-se investigado após a PF encontrar repasses da Construservice a assessores do deputado. A empresa de Eduardo DP também realizou obras em outros estados, como no Tocantins, com verbas indicadas pelo senador Eduardo Gomes (PL).
Parlamentares e Juscelino negam irregularidades e envolvimento com a Construservice. Os advogados do ministro das Comunicações classificam as ilações como “absurdas”, negando proveito pessoal de Juscelino com sua atividade parlamentar.
O relator do caso no STF, ao avaliar pedidos da PF para novas apurações, terá a responsabilidade de decidir sobre medidas como busca e apreensão e quebra de sigilos, influenciando diretamente no desdobramento do inquérito. O caso é interessante, pois envolve membros do governo Lula e membros do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ao empresário Eduardo DP.
Com informações da Folha de São Paulo.
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