O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli para ocupar uma das cadeiras efetivas destinadas à Corte no Tribunal Superior Eleitoral.
Toffoli assumirá a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua participação na Presidência do TSE nesta terça-feira (12). Com a eleição, o magistrado deixa a condição de ministro substituto e passa a integrar de forma efetiva o colegiado da Justiça Eleitoral.
Ele atuará ao lado dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, empossados recentemente, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TSE.
Na mesma sessão, o STF também escolheu o ministro Flávio Dino para ocupar a vaga de ministro substituto da Corte Eleitoral.
Após a eleição, Dias Toffoli destacou que, na mesma data, completava 12 anos desde que assumiu a Presidência da Justiça Eleitoral pela primeira vez. O ministro afirmou estar honrado em retornar ao tribunal responsável pela organização do processo eleitoral brasileiro, desde o cadastro de eleitores até a diplomação dos eleitos.
Flávio Dino, por sua vez, afirmou que será uma satisfação integrar o TSE pela primeira vez. O ministro relembrou sua experiência na Justiça Eleitoral há três décadas, quando participou das eleições de 1996 como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, período marcado pela introdução da urna eletrônica no país.
O TSE é composto por sete integrantes: três ministros oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da advocacia com notável saber jurídico e reputação ilibada.
Os mandatos dos ministros têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período. Segundo a legislação eleitoral, a alternância na composição busca preservar o caráter imparcial da Justiça Eleitoral e garantir equilíbrio no processo democrático.
Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, desejou êxito aos ministros eleitos e homenageou a atuação de Cármen Lúcia à frente do TSE. Fachin destacou a condução da magistrada com “sensibilidade, lucidez e firmeza”.
O ministro Alexandre de Moraes também prestou homenagem à ministra, ressaltando o legado deixado por ela na promoção da igualdade entre homens e mulheres no cenário eleitoral brasileiro.
(Com informações do STF por Cezar Camilo)
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