O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em razão de relações com o banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino suspendeu a análise do caso, que poderá ser retomada dentro do prazo regimental de 90 dias.
O julgamento teve início com a análise de questões preliminares relacionadas ao procedimento e ainda não chegou ao mérito sobre eventual abertura de investigação. Entre os pontos discutidos esteve a possibilidade de reunir o caso envolvendo Moraes ao procedimento relacionado ao ministro André Mendonça.
Por maioria, os ministros decidiram que os dois casos devem tramitar e ser analisados separadamente. A proposta de julgamento conjunto foi rejeitada por 4 votos a 3. Votaram pela análise separada o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a proposta de unificação apresentada por Gilmar Mendes. O voto de Flávio Dino não foi computado nesse ponto em razão do pedido de vista.
O procedimento envolvendo Moraes teve como um dos elementos analisados um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro. O mérito da questão, entretanto, ainda não foi apreciado pelo Plenário, que estava examinando inicialmente aspectos processuais.
A sessão foi marcada por divergências entre os ministros. Durante os debates, Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações relacionadas à condução de investigações. Gilmar Mendes também fez críticas à atuação de Mendonça em outro procedimento envolvendo o caso Banco Master. As manifestações ocorreram no contexto dos debates travados durante a sessão e não representam conclusões do colegiado sobre as acusações apresentadas.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise do caso e adiou a conclusão do julgamento. Segundo informações divulgadas após a sessão, o prazo regimental para devolução do processo é de até 90 dias.
Enquanto isso, permanece separado o procedimento relacionado ao ministro André Mendonça, cuja análise estava prevista para sessão posterior. A decisão do STF de manter os dois casos separados foi tomada antes da suspensão do julgamento sobre Moraes.
(Com informações da CBN
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