STJ define candidatos para vagas de ministro

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu hoje a seleção dos candidatos que comporão as duas listas para preenchimento das três vagas disponíveis na corte. Uma lista é constituída por quatro desembargadores estaduais e a outra por três advogados. As listas serão encaminhadas ao presidente da República para a indicação final, sujeita à aprovação do Senado.

Na lista dos magistrados estaduais, foram eleitos Carlos Vieira von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Martinez Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos. Na lista da OAB, integram Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otávio Luiz Rodrigues Jr. A escolha ocorreu por voto secreto de 30 ministros do STJ.

Conheça os magistrados eleitos pelo Pleno para compor a lista

• Carlos Vieira von Adamek é pós-graduado em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz desde 1989, tornou-se desembargador do TJSP em 2017. Ocupou, entre outras funções, os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
• José Afrânio Vilela possui formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
• Elton Martinez Carvalho Leme ingressou na magistratura em 1992 e se tornou desembargador do TJRJ em 2008. Foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. Também ocupou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ).
• Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Perfis dos Indicados OAB:

• Luiz Cláudio Allemand: Advogado com 27 anos de experiência. Especialista em Direito Tributário, Direito da Economia e da Empresa, e Direito Processual Civil. Possui mestrado em Direito Tributário e LL.M. em Direito Internacional de Negócios. Atua nas áreas Tributária, Digital, Constitucional e Administrativa.
• Daniela Teixeira: Primeira representante do Distrito Federal na lista. Formada em Direito pela UnB, com mestrado em Direito Penal e pós-graduação em Direito Econômico. Autora da Lei que dispensa gestantes de passarem em raio-x em fóruns. Ex-conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.
• Otávio Rodrigues: Professor associado de Direito Civil e membro titular da Comissão de Pós-Graduação da USP. Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro diretor da Anatel. Advogado desde 1996 e com experiência na área pública.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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