O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido do Flamengo para reconsiderar a decisão que reconhece o São Paulo Futebol Clube como legítimo proprietário da Taça das Bolinhas. Para a Corte, a controvérsia já foi definitivamente solucionada pelo Poder Judiciário e não pode ser rediscutida no âmbito da Justiça fluminense.
O relator do caso, desembargador Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, reafirmou que o reconhecimento do Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de 1987 é um dos fundamentos da decisão. Com isso, permanece o entendimento de que o São Paulo foi o primeiro clube a preencher os requisitos estabelecidos para receber o tradicional troféu.
O pedido do Flamengo foi apresentado após decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, que reconsiderou entendimento anterior e definiu que a competência para decidir sobre o destino da Taça das Bolinhas caberia à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Enquanto a disputa permanecia em análise, o troféu continuou sob a guarda da Caixa Econômica Federal.
Em nota divulgada à época, o Flamengo afirmou estar confiante no reconhecimento definitivo de seu direito ao troféu, sustentando que faz jus à Taça das Bolinhas em razão da conquista do pentacampeonato brasileiro em 1992.
Com a decisão do TJ-RJ, o São Paulo considera consolidado o seu direito de requerer a entrega da taça.
Entenda a disputa
A Taça das Bolinhas foi instituída pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 1975, para homenagear o primeiro clube que conquistasse três títulos consecutivos ou cinco títulos alternados do Campeonato Brasileiro.
A principal divergência entre Flamengo e São Paulo decorre da definição do campeão brasileiro de 1987. Em 2011, a CBF reconheceu administrativamente o Flamengo como campeão daquela edição. No entanto, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que reconheceu o Sport como único campeão brasileiro de 1987.
Diante desse entendimento consolidado pela Justiça, o São Paulo passou a ser considerado o primeiro clube a alcançar cinco títulos brasileiros, após a conquista do Campeonato Brasileiro de 2007, preenchendo os critérios estabelecidos para receber a Taça das Bolinhas.
(Com informações do Juri News)
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