TJSP é o primeiro TJ a aplicar a Resolução CNJ 525/23

Ontem, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorreu a cerimônia de posse administrativa da desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes. Esta cerimônia histórica marcou a primeira vez que uma mulher foi promovida ao cargo de desembargador através de um concurso exclusivo para juízas no Brasil. A sessão foi presidida pelo desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e contou com a presença de membros do Conselho Superior da Magistratura, incluindo o vice-presidente Artur Cesar Beretta da Silveira e o presidente da Seção de Direito Criminal, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho.

O presidente Fernando Torres Garcia expressou grande satisfação com a promoção de Maria de Fátima, destacando a excelência do sistema de promoção do tribunal e o orgulho que a trajetória da nova desembargadora traz ao Judiciário de São Paulo. Ele também transmitiu felicitações em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.

Emocionada, Maria de Fátima dos Santos Gomes agradeceu o apoio de seus colegas ao longo de sua carreira e reconheceu a importância do Tribunal como agente de mudanças positivas na sociedade, sempre buscando equidade e justiça. Ela agradeceu especialmente ao presidente Fernando Torres Garcia pela liderança e apoio nas mudanças, e também aos membros do Conselho Superior da Magistratura, sua equipe, e à 9ª Câmara de Direito Criminal. Além disso, prestou homenagem à sua mãe e suas filhas.

A cerimônia foi também prestigiada por vários membros do Conselho Superior da Magistratura, amigos, familiares, incluindo a mãe da empossada, e colegas do tribunal.

Maria de Fátima dos Santos Gomes, nascida em São Paulo em 1966, graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1988. Antes de se tornar magistrada, trabalhou como escrevente, auxiliar de gabinete, advogada e procuradora do Estado. Após ser aprovada no concurso do TJSP em 1990, serviu como juíza substituta em várias comarcas antes de ser promovida a juíza substituta em segundo grau em 2019, assumindo agora a vaga deixada pelo desembargador aposentado José Tarciso Beraldo.

(Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP)