Em levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, pelo menos 7 tribunais do país reduziram o expediente na quinta-feira e o paralisaram totalmente na sexta em decorrência da greve de caminhoneiros.
Em São Paulo, o Tribunal de Justiça antecipou o encerramento do expediente em todas as comarcas e suspendeu prazos. Os prazos também foram interrompidos no TJSC.
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) não houve expediente na sexta (25) e informou que os prazos processuais serão transferidos para 28/5, segunda-feira.
O TJPE funcionou parcialmente, mas não houve expediente na sexta-feira. O TRT6 (PE) também fechou todas as suas unidades administrativas e judiciais, diante da “necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”. O TJPB não funcionou em João Pessoa, nem em outras comarcas nesta segunda (28).
No Centro-Oeste, o TJMT adiou sessão marcada para o Tribunal Pleno, suspendeu o expediente e liberou funcionários para preservar servidores e usuários devido a um protesto na vizinhança. Não citou nada sobre mudança nos prazos.
A seccional da OAB no Distrito Federal solicitou que os tribunais adotassem medida parecida, mas não houve retorno ainda. (Com informações do portal Conjur.)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
