Tribunais são afetados por greve de caminhoneiros

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Em levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, pelo menos 7 tribunais do país reduziram o expediente na quinta-feira e o paralisaram totalmente na sexta em decorrência da greve de caminhoneiros.

Tribunais são afetados por greve de caminhoneiros
Créditos: Lady-Photo | iStock

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça antecipou o encerramento do expediente em todas as comarcas e suspendeu prazos. Os prazos também foram interrompidos no TJSC.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) não houve expediente na sexta (25) e informou que os prazos processuais serão transferidos para 28/5, segunda-feira.

O TJPE funcionou parcialmente, mas não houve expediente na sexta-feira. O TRT6 (PE) também fechou todas as suas unidades administrativas e judiciais, diante da "necessidade de se evitar prejuízos aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa". O TJPB não funcionou em João Pessoa, nem em outras comarcas nesta segunda (28).

No Centro-Oeste, o TJMT adiou sessão marcada para o Tribunal Pleno, suspendeu o expediente e liberou funcionários para preservar servidores e usuários devido a um protesto na vizinhança. Não citou nada sobre mudança nos prazos.

A seccional da OAB no Distrito Federal solicitou que os tribunais adotassem medida parecida, mas não houve retorno ainda. (Com informações do portal Conjur.)

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