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TST decide que greve dos Correios não foi abusiva e autoriza desconto dos dias parados

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira (30) para julgar o dissídio...

TST convoca Seção de Dissídios Coletivos para julgar eventual greve nos Correios durante o recesso

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Diante da possibilidade de deflagração de greve pelos empregados dos Correios, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de...

Analista punido por participar de greve deve ser indenizado, decide TST

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ao pagamento de...

Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes...

TJSP mantém multa aplicada a posto de combustíveis por prática abusiva durante greve

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, que manteve auto de infração e multa de R$ 4.073,40 aplicada pelo Procon municipal contra um posto de combustíveis. que teria se aproveitado da escassez de diesel e da greve dos caminhoneiros em 2018 para aumentar abusivamente o preço do produto.
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Juristas promove lançamento da obra “Inteligência Artificial na Advocacia” na sede da OAB/DF em homenagem à Beto Simonetti

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Juristas Academy e Instituto Juristas promovem o segundo encontro da International Cyberlaw Conference no dia 30 de julho

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A Juristas Academy, em parceria com o Instituto Juristas, realizará, no próximo dia 30 de julho, às 13h (horário de Brasília), o segundo encontro da International Cyberlaw Conference, iniciativa voltada ao debate dos principais desafios jurídicos relacionados à transformação digital, à inteligência artificial, à proteção de dados, à cibersegurança e à governança tecnológica.

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