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Homem que utilizou panela de pressão para matar desafeto é condenado
Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano, na Comarca de Lages em Santa Catarina, um homem foi condenado a 15 (quinze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O réu utilizou uma panela de pressão da mãe para golpear a vítima.
Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente de 12 anos no Instagram é condenado
Um homem de 39 anos, residente na cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que se passava por um jovem de 12 (doze) anos na rede social Instagram, com o objetivo de enviar imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores de idade...
TJSC prepara diretrizes para se adequar à LGPD
A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, apresentou no dia 16 de agosto de 2019), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, as ações desenvolvidas pelo comitê...
Pena mantida a réu que vendia remédios falsificados para disfunção erétil
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, manteve pena em desfavor de Tarcísio Comelli, proprietário de uma farmácia em Criciúma, no sul do estado de Santa Catarina, que vendia remédios falsificados, corrompidos e adulterados....
Casal que torturou e cometeu bullying com filha adolescente é condenado a quatro anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença condenatória de um casal pelos crimes de tortura e maus-tratos impingidos a filha adolescente em cidade do norte do estado de Santa Catarina....