Resultados da busca por: ação de cobrança
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa é suspensa no STF
A decisão da Justiça do Trabalho de manter a cobrança da contribuição negocial instituída pelo Sindicato dos Bancários do Piauí (Seeb/PI) de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) teve seus efeitos suspensos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Para Barroso, a sentença viola aparentemente a decisão do STF sobre a matéria.
Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação do TJPB podem ser realizadas até a próxima semana
As inscrições para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Juizados Especiais e Varas das Comarcas do Estado aderirem à XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Queda de energia elétrica provocada por gambá resultou em incêndio e indenização
Um morador de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizado em R$ 43,6 mil depois de ter sua residência totalmente destruída por um incêndio causado por gambá. O sinistro ocorreu no ano de 2015, instantes depois uma queda no fornecimento de energia elétrica na região onde reside o autor...
Lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial é constitucional
A Lei estadual 4.644/2018 do Amazonas, que proíbe cobranças e vendas de produtos por telefone fora do horário comercial e em feriados e fins de semana, foi declarada constitucional pelo plenário do STF na ADI 6087.
TJ-SP mantém condenação de empresa turística pela prática de contrafação
O TJ-SP negou provimento à apelação nº interposta por Jz Viagens contra o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert em ação que discute o direito...