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Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.
Você sabia que os números também fazem parte do Direito?
Todos os dias os advogados lidam com perguntas como: quanto o juiz da causa arbitrou de indenização por danos morais? Esse valor está dentro da média? Quanto tempo durou o processo? Qual foi o percentual arbitrado a título de honorários sucumbenciais? Isoladamente essas informações não representam grande coisa do ponto de vista da gestão do escritório, mas são fundamentais quando consideradas em conjunto. É aqui que entra a importância dos números e estatísticas (jurimetria) e da tecnologia.
Supremo mantém decisão que determinou à CEF correção monetária de saldos do FGTS
Por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (20 de setembro de 2018), o Supremo Tribunal Federal negou provimento a Recurso Extraordinário contra julgado que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência da aplicação de planos econômicos.
Máquina de Vendas, dona da Ricardo Eletro, fecha acordo de reestruturação
A Máquina de Vendas, fruto da fusão das redes Ricardo Eletro e Insinuante, protocolou seu plano de recuperação extrajudicial, sendo a peça-chave no processo de reestruturação a companhia brasileira de private equity Starboard, que comprará 72,5% da varejista com um aporte de R$ 250 milhões...
Apostila: Inventário & Partilha
A Constituição Federal brasileira de 1988 tem, entre seus princípios fundamentais o da imediata incidência das regras jurídicas constitucionais, o da continuidade da legislação extravagante ou codificada e, ainda, pela recepção de regras existentes que sejam compatíveis com a ordem constitucional ora vigente.
OAB-DF solicita fim de intimações por WhatsApp à Justiça Eleitoral
Para a OAB-DF, o uso do WhatsApp para realizar intimações é indevido e implica na judicialização dos casos. Por isso, pediu ao TRE-DF que não utilize o aplicativo com este fim. A possibilidade do uso foi ventilada em um encontro em julho, e acabaria com a publicação em mural eletrônico com horários fixos.
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Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.