Resultados da busca por: Giuseppe Silva Borges Stuckert
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TJ-SP mantém condenação de empresa turística pela prática de contrafação
O TJ-SP negou provimento à apelação nº interposta por Jz Viagens contra o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert em ação que discute o direito...
Uso indevido de imagem é contrafação e enseja o dever de indenizar
A 16ª Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer e de reparação por danos ajuizada por um...
Imobiliária indenizará fotógrafo por danos materiais e morais por prática de contrafação
A 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou solidariamente uma imobiliária e um portal de internet a indenizar, por danos materiais e morais, um fotógrafo no valor de R$ 1.500,00 e R$ 7 mil respectivamente.
STJ não conhece recurso especial contra fotógrafo vítima de contrafação
Em três oportunidades, o STJ conheceu de agravos em recursos especiais para não conhecer do recurso especial movido por empresas contra decisões dos tribunais que as condenaram a indenizar fotógrafos vítimas de contrafação.
Latam é novamente condenada por contrafação no TJSP e indenizará fotógrafo
Nos autos da Apelação Cível nº 1020300-22.2017.8.26.0114, o TJSP negou provimento à apelação da Latam Travel Brasília Asa Sul, Latam Linhas Aéreas, Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. e Latam Airlines Brasil (TAM VIAGENS).