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Anvisa adia votação sobre plantio de maconha medicinal
A regulamentação da produção, plantio e transporte da maconha medicinal e o registro de medicamentos produzidos à base de cannabis, por parte de empresas...
Audiência pública discutirá possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
A constitucionalidade de candidaturas sem filiação partidária é tema do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, e será também discutida na audiência...
Mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil
O sonho do "viveram felizes para sempre" esteve muito associado às mulheres ao longo do tempo, mas a realidade mostra uma outra história: são elas quem mais entram com o pedido de divórcio na Justiça. Segundo o IBGE, a diferença é grande. Os últimos dados disponíveis mostram que elas fizeram essa solicitação mais de 13 mil vezes no último ano, enquanto eles foram responsáveis por pouco mais de 5 mil pedidos. Nos Estados Unidos, a situação é igual: pesquisa da Stanford University aponta que as mulheres dão início a 69% dos pedidos de divórcio, contra 31% dos homens.
Produção de prova pericial nos Juizados Especiais
Produção de prova pericial nos Juizados Especiais
Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, a necessidade de produção de prova pericial, por si só, não...
Justiça afasta policial militar que atirou contra fórum em Santa Catarina
Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no estado de Santa Catarina, determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter disparado contra o fórum da mesma comarca...