Resultados da busca por: WhatsApp
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Prefeito é multado por irregularidades em compra de combustíveis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), multou o prefeito do municipio de Aral Moreira, Alexandrino Arévalo Garcia (PSDB) por por irregularidades em compra de combustíveis. O julgamento ocorreu na 2ª Câmara da Corte de Contas.
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
Foi negado pela juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, o pedido de indenização danos morais, do delegado da Polícia Federal, Disney Rosseti,em ação contra a deputada federal, Carla Zambelli, por postagem de "fake news" em redes sociais para condenar a indenizá-lo por supostos .
Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo
Foi concedida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, liminar a uma agência de turismo para que, em virtude da pandemia da Covid-19, o valor do aluguel do imóvel comercial que ocupa seja reduzido em 50%, a partir de junho deste ano. O restante do valor ficará com a exigibilidade sustada e, oportunamente, em fase de sentença, será determinado o período de validade do desconto.
Empresa não pode cobrar multa por casamento cancelado devido à pandemia
Foi determinada pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá a devolução dos valores pagos em multas contratuais por um casal que havia contratado empresa para realizar seu casamento e após alguns adiamentos decidiu cancelar o evento. A decisão estaveleceu que apenas a multa por rescisão contratual era devida.
Empresário é condenado por maus tratos a cavalos
A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou um empresário, a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto pela pratica de atos de maus tratos contra éguas e cavalos domesticados, além do pagamento de treze dias-multa, fixada a diária em 50% do salário mínimo.