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Corinthians ressarcirá Prefeitura de SP por terreno do Parque São Jorge
Torcida numerosa e supostamente pobre não isenta pagamento ao Poder Público
Por mais numerosa que seja a torcida do Corinthians, os interesses do clube e...
Vale pagará pensão e plano de saúde a parentes de mortos em Brumadinho
Mineradora também arcará com tratamento psicológico para empregados sobreviventes
A Vale foi condenada a pagar pensão e plano de saúde a parentes dos trabalhadores mortos...
TJ-SC majora indenização de plano de saúde que incluiu nome de cliente no SPC
A 6ª Câmara Civil do TJ-SC passou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde pagará a um cliente de São José (SC) por incluir indevidamente o nome dele no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma federação de associações foi condenada solidariamente.
Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização
Empresa foi condenada a indenização de R$ 5 mil em danos morais
Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização. Isso porque o empregador não pode...
Emissora de televisão indenizará ex-funcionária por não cumprir promessa de reformar sua casa
Após prometer à sua ex-funcionária que reformaria sua casa, uma emissora de televisão foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado a indenizá-la por danos morais, no valor de R$ 40 mil, por não cumprir a promessa.