Vale pagará pensão e plano de saúde a parentes de mortos em Brumadinho

Data:

Mineradora também arcará com tratamento psicológico para empregados sobreviventes

A Vale foi condenada a pagar pensão e plano de saúde a parentes dos trabalhadores mortos na tragédia de Brumadinho. A mineradora também deverá arcar com o tratamento psicológico dos empregados sobreviventes e seus familiares.

indenização
Créditos: Kwangmoozaa | iStock

A liminar foi proferida pela juíza, Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim. A decisão os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública.

Além das determinações citadas acima, a Vale também deverá ressarcir os gastos com saúde dos funcionários envolvidos na tragédia e de seus dependentes. Por fim, a juíza obrigou a empresa a publicar a decisão liminar em seu site e em veículos de comunicação da região.

Pedidos negados

Apesar dos deferimentos, a juíza negou pedidos do MPT que já foram abrangidos em acordos homologados em fevereiro. Ela também indeferiu o custeio das despesas médicas de empregados que não estavam trabalhando no local no dia do desastre.

Segundo a magistrada, esta última solicitação não preenche requisito atinente à probabilidade do direito.

Clique aqui para ler a decisão.

Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Saiba mais:

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a aluno da rede pública estadual vítima de discriminação racial praticada por professor em sala de aula.

TJSP mantém condenação de homem que forneceu máquina de cartão usada em extorsão durante sequestro relâmpago

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por extorsão mediante sequestro. A pena, fixada pela 5ª Vara Criminal de São José dos Campos, foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

TJSP nega indenização a convidada que presenciou tumulto em festa de casamento

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, que indeferiu pedido de indenização por danos morais ajuizado por mulher que presenciou confusão e agressões físicas durante uma festa de casamento. A decisão foi unânime.

TJSP mantém condenação de mulher que tentou ingressar com celular em presídio

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher que tentou entrar com um celular escondido em um estabelecimento prisional para entregá-lo ao companheiro. A decisão foi proferida pela Comarca de Junqueirópolis.