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STF concede habeas corpus coletivo a gestantes e mães encarceradas
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, na última terça-feira, 20 de fevereiro, habeas corpus coletivo à gestantes e mães de filhos de até 12 anos de idade, presas em regime fechado. As apenadas que mantiverem essa condição poderão permanecer em regime de prisão domiciliar.
Palocci pede liberação de seu pedido de liberdade para plenário do STF
A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova liberação para julgamento do plenário em seu pedido de liberdade. Veja em nosso portal
Caso Cristiane Brasil deve ser resolvido antes do carnaval pela presidente do STF
A ministra Cármen Lúcia deve decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho ainda nesta semana, antes do carnaval, de acordo com fontes da Corte.
Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF
Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento...
Ministra do STF impede transferência de mexicano acusado de ser líder de cartel
Pedido da Polícia Federal para transferir o mexicano Gonzalez-Valencia para o sistema prisional do Ceará foi negado por Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, presidente...