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Hospital samaritano de Sorocaba é condenado por atendimento de falso médico a vítima de infarto
O Hospital Samaritano de Sorocaba, localizado no interior paulista, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um paciente atendido por um falso médico em julho de 2011.
Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
1.1 A CONTRATADA compromete-se a prestar serviços de assessoria na administração do “Condomínio .............”, incluindo, mas não se limitando a:
STF avalia que uso de câmeras por policiais em SP deve ser implementado, mas ação apresentada não é meio próprio, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o uso de câmeras em operações policiais em São Paulo deve ser implementado, reconhecendo a relevância do tema. Contudo, ele destacou que o tipo de ação apresentada pela Defensoria Pública do estado não é o meio apropriado para reverter a decisão do Tribunal de Justiça (TJSP) que suspendeu a utilização dos equipamentos.
Restaurante é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de carnaval
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou a decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1VIJ/DF) que impôs uma multa a um bar/restaurante devido à comercialização de bebida alcoólica em um evento de matinê de Carnaval.
Supermercado é condenado a indenizar por danos morais clientes constrangidas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 17ª Câmara Cível, condenou um supermercado a pagar R$ 12 mil, por danos morais, a duas clientes que alegaram terem passado por uma situação constrangedora no estabelecimento. De acordo com o processo, as consumidoras, que compareceram ao supermercado em agosto de 2019 para comprar produtos de higiene pessoal, foram abordadas por seguranças após o pagamento das compras, sendo levadas a um cômodo para uma revista, suspeitas de furto.