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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

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ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

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O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Reter carteira de trabalho após a morte do funcionário justifica indenização

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
CLT determina que o documento seja devolvido em até 48h após o desligamento do empregado Reter carteira de trabalho após a morte do funcionário justifica...

Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Empresa foi condenada a indenização de R$ 5 mil em danos morais Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização. Isso porque o empregador não pode...

Não recolhimento do FGTS justifica rescisão unilateral de contrato

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Para TST, CLT garante pedido de indenização quando empregador não cumpre obrigações contratuais O não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Descumprir intervalo intersemanal garante hora extra

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Empregado alegou não ter tido pleno acesso às 35 horas de descanso previstas por lei Descumprir intervalo intersemanal garante hora extra. Isso porque a legislação...

Registros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único

Destaques Caio Proença Caio Proença -
Trabalhador tinha contratos rescindidos a fim de restringir direitos trabalhistas Registros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único. A decisão é da 1ª...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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