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Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco Saúde S/A que pleiteava que um empregado demitido sem...
Ministro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas
A análise dos pedidos de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) depende da prévia admissão...
Resposta à acusação – Art. 12 da Lei 10.826/03 – Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 12 DA LEI 10.826/03 – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...
Condutor que, ébrio, causou morte de ciclista pagará R$ 100 mil para filho da vítima
O filho de uma ciclista morta em acidente de trânsito em Joinville receberá R$ 100 mil por danos morais. O valor será suportado por...
Piscicultor será ressarcido por morte de milhares de carpas e tilápias de seu sítio
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