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Torcedora não será indenizada por respingos de água lançados por jogador durante partida de futebol

Uma torcedora que havia solicitado indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser respingada por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, em 2018, teve seu pedido negado pela Justiça. O caso ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, e gerou repercussão na mídia.

Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.

Usuária que teve WhatsApp e Instagram invadidos deve ser indenizada pelo Facebook

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação ao Facebook Serviços Online do Brasil (Meta) de indenizar uma usuária que teve as contas do Instagram e WhatsApp invadidas por terceiros. A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Meta deve indenizar usuária do Instagram que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado

A Meta, empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deve indenizar em R$ 5 mil uma usuária que teve seu perfil bloqueado sem motivo justificado. A decisão é do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em sentença prolatada pela juíza Janine Stiehler Martins.

TJSP mantém decisão que determina que o Instagram reative a conta verificada da Brasileirinhas

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve decisão da 36ª Vara Cível de São Paulo e determinou que o Instagram reative a conta verificada da produtora de filmes pornôs Brasileirinhas. O perfil da empresa, considerada a maior produtora de filmes adultos do país, havia sido suspenso por violação aos termos de uso e diretrizes da plataforma, que perdeu recurso no início de agosto.

Justiça determina exclusão de vídeo no Instagram que registra um desentendimento entre dois homens na rua

O juiz Luiz Claudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, determinou que a empresa responsável pela rede social Instagram no Brasil exclua, no prazo de 20 dias, um vídeo publicado na plataforma, sob pena de multa de R$ 3 mil, conforme determinado em sentença prolatada pelo  O vídeo em questão registra um desentendimento entre o autor da ação e outro homem na rua.

Facebook deve indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil no Instagram

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou mais de oito mese sem acesso ao Instagram. O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.
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Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.

Justiça condena pastor por estupro de vulnerável em Bauru

A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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