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Ministro Alexandre de Moraes revela que manifestantes do 8/1 pretendiam enforcá-lo na Praça dos Três Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que os criminosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro tinham planos de prendê-lo e, posteriormente, enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A declaração foi dada em uma entrevista ao jornal "O Globo", divulgada nesta quinta-feira (4).
Presidente Lula sanciona LDO para 2024 com 34 vetos e meta de déficit fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 com 34 vetos. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro, a LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento do próximo ano. O principal veto refere-se ao cronograma obrigatório para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas, que seriam pagas integralmente até 30 de junho.
Modelo de Petição – Pedido de Citação por Hora Certa – NCPC
1. O Requerente propôs a presente ação em face do Requerido, tendo em vista [breve explicação do motivo da ação].
Lula sanciona, com veto parcial, lei que veda incidência de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 204/2023, que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29).
Modelo – Ação indenizatória que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
A Requerente Beltrana, viajou para Salvador, juntamente com seu esposo, no dia 22/06/2018 para realizar uma cirurgia delicada de hérnia de disco na coluna cervical com os renomados Dr. ... e Dr. ... .